Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.055/2017-RONALDO BASILIO GOMES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 121/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
831.900/2015-LUCAS JOSE MENDES GOUVEIA
832.547/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
832.691/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP
833.171/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
833.252/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME
833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
830.258/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME
831.004/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
831.005/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
831.791/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA
832.266/2016-OSWALDO PEREIRA REZENDE
848.244/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
861.055/2017-RONALDO BASILIO GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
831.064/2007-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
868.046/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
868.047/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
868.048/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
868.049/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
868.050/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término em 01/09/2018
805.163/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Prazo:a contar de 27/05/1985 e com término em 27/09/2018
810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- Prazo:a contar de 10/05/2018 e com término em 10/05/2020
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
818.529/1971-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°185- DOU de 07/03/1983
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
- 861.055/2017
- 831.900/2015
- 832.547/2015
- 832.691/2015
- 833.171/2015
- 833.252/2015
- 833.257/2015
- 830.258/2016
- 831.004/2016
- 831.005/2016
- 831.791/2016
- 832.266/2016
- 848.244/2017
- 850.523/2010
- 831.064/2007
- 868.046/2015
- 868.047/2015
- 868.048/2015
- 868.049/2015
- 868.050/2015
ver todos os 26 processos
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2018, p. 102