Processo minerário
810.209/2004
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°1424/2010 — página do DOU de 24/08/2010
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Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 10/05/2017
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Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018
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Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021
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