Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.446/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Publicado DOU de 21/06/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 83/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.446/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Publicado DOU de 21/06/2018
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT. N°184/2017
800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT. N°185/2017
800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT. N°186/2017
800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT. N°187/2017
800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT. N°188/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°212/2913
800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°213/2013
800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°214/2013
800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°215/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
800.870/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- NOT. N°61/2018
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
800.343/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.327/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 152/2014, Seção I, pág. 142- Onde se lê: "...ÁREA REDUZIDA 569,80 ha", Leia-se: "... ÁREA REDUZIDA 502,13 ha"
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2018, p. 43