Processo minerário

800.327/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 16/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

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3. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 3886/2010 - Cessionário: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CNPJ 10.962.529/0001-40

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5. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°014/2018

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 65

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11. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105

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12. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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