Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Roraima
DESPACHO · Superintendência em Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.035/2018-CELSO JOSÉ LANG-OF. N°076/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 17/2018/RR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.015/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- Cessionário:ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.372.892/0001-05- Alvará n°3.344/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.035/2018-CELSO JOSÉ LANG-OF. N°076/2018
884.036/2018-CELSO JOSÉ LANG-OF. N°076/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 14/06/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANADA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 29.495.800/0001-02- Registro de Licença N° 013/2001- Vencimento da Licença: 21/08/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.037/2018-OTMAR SCHMALZ-OF. N°071/2018
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2018, p. 49