ALVARÁ Nº 797, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 02/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020200095 Seção 1 800.673/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.791/2021-MUNICIPIO DE FORTIM-OF. N°2794/2022/SEFAM-CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.033/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°327/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°4652/2022/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 544/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.930889/2014-59 Titular: EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA. - MOACYR JOSE DA SILVA - SÓCIO-ADMINISTRADOR NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº: 441A/2021 Valor: R$ 2.481,75 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 797, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832363/2021-41-BAZE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3554061) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 796, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832558/2021-91-CAMILLA RIBEIRO SOARES (Documento SEI: 3554006) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 744, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832508/2021-11-BRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 799, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832504/2021-25-BOSI TERRAPLENAGEM LTDA (Documento SEI: 3555477) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 522, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861629/2021-73-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 525, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872166/2021-65-JOAO ROSALVO DOS SANTOS (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 743, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861647/2021-55-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 745, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848271/2021-84-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 523, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832505/2021-70-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 741, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800730/2021-18-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 526, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800731/2021-62-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 527, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872185/2021-91-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 740, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.832528/2021-84-MINERACAO M J LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES