Processo minerário

872.166/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2022 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 797, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 02/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 31/05/2022

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4. 13/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/09/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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