Processo minerário

872.166/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 441/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2044/2025 - R$ 8.185,22

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 350/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4439/2022

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°525- DOU de 2 de fevereiro de 2022

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6. 02/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 525, de 25 de JANEIRO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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