Processo minerário

832.528/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1332/2025 - R$ 1.208,56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4515/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°740- DOU de 2 de fevereiro de 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 740, de 28 de JANEIRO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: )

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)