DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 59/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR- DOU de 12/07/2004 - Relação n° 061/04

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.614/05--2°.DS/DNPM/SP-DOU de 05/04/2005

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 3.476/2016-Onde se lê: Vencimento da Licença 26/01/2018 leia-se: Vencimento da Licença 26/01/2023

821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.509/2017-Onde se lê: Vencimento da Licença 26/09/2020, leia-se: Vencimento da Licença 10/04/2026

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

820.547/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Publicado DOU de 28/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.160/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - Publicado DOU de 19/05/2005, Relação n° 045/05, Seção I, pág. - onde se lê: nos municípios de Capivari e Porto Feliz/SP - leia-se: no município de Capivari/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente