Processo minerário

821.405/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- CNPJ 55.316.550/0001-06- Registro de Licença N° 3509 de 2017- Vencimento da Licença: 10/04/2026

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33292/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

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5. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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7. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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