Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.471/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°306/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 69/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. -AI N°335/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 224,93 ha para 158,93 ha-Feldspato, Minério de Tântalo e Minério de Nióbio
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.320/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°299/2018
846.380/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°302/2018
846.390/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°303/2018
846.400/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°305/2018
846.471/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°306/2018
846.584/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°264/2018
846.600/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AI N°307/2018
846.026/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°310/2018
846.027/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°311/2018
846.129/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°312/2018
846.155/2013-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-AI N°313/2018
846.220/2013-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-AI N°314/2018
846.237/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°315/2018
846.042/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°347/2018
846.043/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°348/2018
846.044/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°349/2018
846.265/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°353/2018
846.266/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-AI N°354/2018
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2018, p. 88