Processo minerário

846.211/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7465/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28169/2022

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4. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°072/2017

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°335/2016

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6. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87

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7. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 149

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8. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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