ALVARÁ Nº 5.225, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 11/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071100048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 113/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.098/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.100/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.123/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 840.096/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.060/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA 840.061/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.001/2023-BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.530/2017-MARCELO SOUZA DE ARAÚJO MINERAÇÃO EIRELI MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22574/2023/SEOUT- PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.126/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.222/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 243/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°22017/2023/DIOUT- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.009/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL Indefere por Interferencia Total(1339) 850.575/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.539/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.574/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.540/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.180/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.179/2023-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.536/2021-JELDEON PINHEIRO DIAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.300/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.257/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO 850.981/2022-JOSE JAIR ALVES COSTA 850.916/2022-R. ROBSON DE OLIVEIRA LTDA 850.922/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.254/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.472/2022-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nossa Senhora de Nazaré; Marca: Indaiá; Embalagem de 20 L- BELÉM/PA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.225, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831385/2023-55-ALDA ROCHA DA SILVA (Documento SEI: 8222373) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.226, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800542/2023-51-IGOR TAVARES VALE ALENCAR (Documento SEI: 8222372) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.227, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800543/2023-04-MINERACAO FROIS LTDA (Documento SEI: 8222796) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.228, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800545/2023-95-T. OZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8223757) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.243, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800546/2023-30-Túlio Fantoni Soraggi Soares (Documento SEI: 8223831) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.244, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870858/2023-31-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 8223907) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.245, DE 8 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800544/2023-41-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8223909) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO