Processo minerário
850.952/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2020 e 26/10/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (2 atos) e Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 244/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28880/2023
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- Seção 1
Relação nº 279/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)
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- Seção 1
Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173
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Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48
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