DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 141/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM

860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.090/1980- TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME

890.191/1985- TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME

890.922/1993- MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA

896.603/2002- JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME

Indefere pedido de reconsideração(393)

827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

831.926/2003-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME

831.909/2007-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.583/1940-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 31/2018 - DIFIS/CFAM - GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso contra a imposição de multa publicada em 13/04/2017, referente ao Auto de Infração nº 622/2016-Superintendência/DNPM/MG, e NÃO CONHEÇO do recurso contra as imposições de multa referentes aos Autos de Infração nº 623 a 625/2016-Superintendência/DNPM/MG.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-Lei n° 227/67) autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA DNPM nº 199, DOU de 05/07/1996 - DNPM nº 006.763/1953 - CSN MINERAÇÃO S.A. - MINÉRIO DE FERRO - A contar da data de 03/02/2016.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral