Processo minerário

860.405/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°480/2017

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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5. 01/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 480/17

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6. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

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7. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

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10. 15/04/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

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11. 09/03/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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12. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 60

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13. 21/12/2012 Seção 1

    Página 848 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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14. 05/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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