Processo minerário

860.405/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2012 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°994/2015-Destacado do DNPM 832.757/2012-ALVA- — página do DOU de 09/03/2015

   • Guia de Utilização

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 30/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 05/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 05/02/2016

   • Registro de Licença

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8. 03/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 16/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 08/08/2024 Seção 1

    ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. — página do DOU de 08/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 12/09/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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