Processo minerário

831.909/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2011 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

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2. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/10/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 13/11/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°17527/08 — página do DOU de 13/11/2012

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5. 12/12/2012 Seção 3

   Página do DOU de 12/12/2012 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/10/2016 Seção 1

    Alvará N°13469/2015 — página do DOU de 11/10/2016

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 16/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

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