DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 84/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-ALVARÁ N°5.026/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA-ALVARÁ N°3.655/2016

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

848.382/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°585/2018

848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°585/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 258/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 259/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 113/17

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°115/2018

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°116/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.537/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.537/2015

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT Nº01/2018- R$ R$ 461,62

848.060/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA- NOT Nº02/2018- R$ R$ 452,61

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente