Processo minerário

840.041/1985

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2015 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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2. 16/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/07/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 162, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 30/07/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 16/08/2018 Seção 1

   Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 11/09/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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