Processo minerário

840.041/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-Pegmatito, Quartzo, Muscovita e Tantalita-Portaria de Lavra N°677, DOU de 18/12/1992

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 677/1992- Cessionário:FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA ME- CNPJ 12.035.933/0001-01

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 79

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7. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 37

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8. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 139

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9. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 87

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10. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 40

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11. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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14. 05/10/2015 Seção 1

    Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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