Processo minerário

840.121/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32573/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 31/10/2005

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 31/10/2005

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 79

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7. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 37

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8. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 139

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9. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 87

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10. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 40

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11. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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14. 05/10/2015 Seção 1

    Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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