DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 118/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.704/2016-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME-OF. N°1698/2018

872.038/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1421/2018

872.854/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1697/2018

870.664/2017-NATURAL STONE LTDA-OF. N°1696/2018

871.018/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°1257/2018

870.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018

870.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018

870.091/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018

870.092/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018

870.164/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1062/2018

870.172/2018-UILIANE ARAUJO DA SILVA-OF. N°1276/2018

870.175/2018-ANGELO AUGUSTO ASSIS DA SILVA-OF. N°1260/2018

870.178/2018-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME-OF. N°1280/2018

870.181/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1227/2018 e 1735/2018

870.183/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1261/2018

870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°1262/2018

870.186/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-OF. N°1263/2018

870.189/2018-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°1264/2018

870.195/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°1277/2018

870.198/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2018

870.201/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1229/2018

870.238/2018-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI-OF. N°1202/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.506/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

870.507/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

870.514/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

870.515/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

870.516/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.167/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.182/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.221/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.222/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.225/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

871.227/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

872.939/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO

870.400/2017-J SOUZA VIEIRA ME

870.611/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.021/2017-JORDAIR BOTELHO

871.022/2017-JORDAIR BOTELHO

871.023/2017-JORDAIR BOTELHO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

871.659/2017-PEDRO REBLI

870.110/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3285/2013

872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3286/2013

871.274/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA -Alvará N°56/2017

872.646/2016-ZANCA MINERACAO LTDA ME -Alvará N°2991/2017

872.916/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3271/2017

870.266/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6260/2017

870.268/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6262/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.034/2002-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda, CNPJ.: 25.913.377/0001-62- Substância Aprovada:Quartzito

871.275/2011-Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21- Substância Aprovada:Granito; Feldspato e Berilo

871.513/2013-Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21- Substância Aprovada:

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.753/2011- Recurso interposto por Constran S.A. - Construções e Comércio

873.308/2011- Recurso interposto por Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

871.034/2002- Mineração Granduvale Ltda, CNPJ.: 05.284.593/0001-89; Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, CNPJ.: 36.005.437/0001-65; Mineração Juparaná Ltda, CNPJ.: 23.290.216/0001-34; Itinga Mineração Ltda, CNPJ.: 05.591.773/0001-03; Mineração Santa Inês Ltda, CNPJ.: 03.933.619/0001-47; Global Stone Importção e Exportação Ltda, Epp CNPJ.: 18.704.799/0001-62; Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58; C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda, CNPJ.: 25.913.377/0001-62 e Gransena Exportação e Comércio Ltda, CNPJ.: 24.042.913/0001-39

871.275/2011- Mineração Almeida Velame, CNPJ.: 03.144.330/0001-49; MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21

871.123/2012- José Carlos de Almeida, CPF.: 030.902.478-10; Mineração Itabrás Ltda. EPP, CNPJ.: 17.918.583/0001-37; MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21

871.513/2013- MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

871.123/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°15/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-Me, CNPJ.: 21.261.626/0001-21; 2º MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e 3º Mineração Itabrás Ltda. EPP, CNPJ.: 17.918.583/0001-37

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

872.380/2013-ANA MARIA DE CARVALHO DACACH LEITE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.848/2018-IRANDI RIBEIRO ALMEIDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente

Substituto