Processo minerário
871.274/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2017 e 03/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 236/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Defesa aceita - Auto de infração (2654)
AI N° 6519/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974180/2022-83
-
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°6519/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974180/2022-83
-
- Seção 1
Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6519/2022
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.274/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.