Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 180
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.989/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI - Publicado DOU de 04/06/2008, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:'' ... numa área de 30,85ha, Leia-se:'' ... numa área de 29,94ha...''
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 155/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
004.252/1947-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ
850.954/1979-AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.989/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI - Publicado DOU de 04/06/2008, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:'' ... numa área de 30,85ha, Leia-se:'' ... numa área de 29,94ha...''
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2018, p. 180