Processo minerário

820.989/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°29841/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13673 de 2005 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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5. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 180

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 165 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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