DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 290/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°86/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda

831.486/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°85/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Indústria Cerâmica Colina Ltda

833.483/2014-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI-OF. N°83/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Ludgério Ferreira de Sousa FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.123/2001-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°7212/2002

833.144/2005-RONALDO PESSANHA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO BRANCO MONTE SIÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.164.589/0001-57- Alvará n°10.135/2006

832.586/2010-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR- Cessionário:MORRO DE PEDRO EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.729.609/0001-52- Alvará n°16809/2010

830.662/2012-JOÃO ALEXANDRE CARNEIRO- Cessionário:ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 702.400.606-44- Alvará n°6510/2015

832.194/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°835/2013

834.043/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°10823/2015

831.701/2013-MÁRIO BATISTA CARDOSO- Cessionário:MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.850.019/0001-09- Alvará n°9816/2014

830.980/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- Cessionário:COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.386.640/0001-00- Alvará n°2936/2015

831.502/2014-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.334.445/0001-08- Alvará n°14876/2015

832.525/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- Cessionário:COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.386.640/0001-00- Alvará n°536/2015

832.073/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5580/2017

832.074/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5581/2017

832.075/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5582/2017

832.076/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°7916/2017

832.077/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5583/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.509/2013-MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA- Cessionário:ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL- CPF ou CNPJ 12.927.127/0001-30- Alvará n°8930/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°84/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Francisco Carlos Pereira & Cia Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.027/1980-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- n° 2486/1993 - Cessionário: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 18.565.382/0001-66

830.086/1991-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO- n° 2486/1993 - Cessionário: FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA- CNPJ 04.207.893/0001-00

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.993/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE- Cessionário:HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- CNPJ 759.609.906-87- PLG n°004/2012

830.994/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE- Cessionário:HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- CNPJ 759.609.906-87- PLG n°005/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA- Cessionário:AREAL SANTA RITA LTDA- CNPJ 71.430.177/0001-76- Registro de Licença N° 1462/2000- Vencimento da Licença: Indeterminado

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente