Processo minerário

832.091/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Relação nº 286/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.091/2000 - Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18646/2022/DFMIM-MG/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1895/2022/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli

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4. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 320/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°40696/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 161

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8. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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9. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 169

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10. 21/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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