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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará

DESPACHO · Superintendência no Ceará

Seção
1
Data
Edição
145
Página
138

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 100/2018/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1052/2018

800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1053/2018

800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1058/2018

800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1054/2018

800.274/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1055/2018

800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1061/2018

800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°1062/2018

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2018

800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°1065/2018

800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°1093/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N° 988/2009 - Vencimento em 29/09/2018

800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1369/2013 - Vencimento em 13/01/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.217/1997-CERÂMICA CAJAZEIRAS LTDA.

800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME

800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.883/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS- CNPJ 08.117.310/0001-00- Registro de Licença N° 1248/2012- Vencimento da Licença: 09/05/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME-OF. N°1025/2018

800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1006/2018

800.434/2017-J S PINHEIRO VAZ ME-OF. N°1072/2018

800.471/2017-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-OF. N°1081/2018

800.519/2017-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°825/2018 e 826/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.493/2017-THIAGO GOMES ARARUNA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.183/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME

800.184/2018-GEAN BARROS DA SILVA

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2018, p. 138

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