Processo minerário

800.275/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 408/2000/10ºDISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 10/09/2029.

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 05/12/2024, na Relação nº 77/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 82.

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1.061/2018 - Superintendência - CE/DNPM-DOU de 30/07/2018.

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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6. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 138

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/07/2010 Seção 1

   Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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