Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1369/2013 - Vencimento em 13/01/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 100/2018/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1052/2018
800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1053/2018
800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1058/2018
800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1054/2018
800.274/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1055/2018
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1061/2018
800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°1062/2018
801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2018
800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°1065/2018
800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°1093/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N° 988/2009 - Vencimento em 29/09/2018
800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1369/2013 - Vencimento em 13/01/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.217/1997-CERÂMICA CAJAZEIRAS LTDA.
800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME
800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.883/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS- CNPJ 08.117.310/0001-00- Registro de Licença N° 1248/2012- Vencimento da Licença: 09/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME-OF. N°1025/2018
800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1006/2018
800.434/2017-J S PINHEIRO VAZ ME-OF. N°1072/2018
800.471/2017-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-OF. N°1081/2018
800.519/2017-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°825/2018 e 826/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.493/2017-THIAGO GOMES ARARUNA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.183/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME
800.184/2018-GEAN BARROS DA SILVA
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
- 800.505/2012
- 800.876/1996
- 800.878/1996
- 800.879/1996
- 800.880/1996
- 800.274/1999
- 800.275/1999
- 800.209/2000
- 801.104/2011
- 800.087/2013
- 800.186/2014
- 801.019/2008
- 800.217/1997
- 800.199/2001
- 800.778/2011
- 800.883/2011
- 800.614/2016
- 800.131/2017
- 800.434/2017
- 800.471/2017
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2018, p. 138