DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.109/2018-MINA NOBRE BRASILEIRA GEMAS E MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.035/2017-MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS

864.027/2018-AUTO SOCORRO AZEVEDO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.137/2017-WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA-OF. N°219/2018 - DNPM/TO

864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°551/2018 - DNPM/TO

864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°550/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.142/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- CPF ou CNPJ 848.600.301-68- Alvará n°8.770/2017

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

864.035/2010-Márcio Augusto Martins

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.604/2011-MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.527/2012-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro de Chapada de Natividade

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.087/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

864.088/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

864.143/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.113/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA

864.114/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.102/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO

FABIANO PINEIRO MIRANDA