Processo minerário

864.137/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2018 e 06/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 04/01/2019 Seção 1

   Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos — página do DOU de 04/01/2019

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3. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

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8. 28/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 29/05/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 11/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 06/06/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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