Processo minerário

864.604/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/11/2011

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2. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

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3. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 20/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/10/2012 Seção 3

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2016 Seção 1

   Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/06/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 06/07/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/07/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 02/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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