Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Superintendência em Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- Área de 688,83 para 548,68-Calcário e Micaxisto
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 34/2018/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- Área de 688,83 para 548,68-Calcário e Micaxisto
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA -Alvará N°11.764/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.062/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°039/2017
844.072/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°040/2017
844.173/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°075/2017
844.174/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°076/2017
844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°020/2018
844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°021/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes, Marca Mainá, embalagens de 20 Litros.- MACEIÓ/AL
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2018, p. 35