Processo minerário
844.103/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 12/06/2023. Estado: Alagoas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS, Superintendência em Alagoas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°532/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48
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DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 35
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Página 42 do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Relação nº 22/2016 - AL · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°167/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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