Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 419;695;618/2018-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 307/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 419;695;618/2018-DNPM/MG
830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 563 e 676/2018-DNPM/MG
931.344/2005-VALE S A- AI N° 387, 388, 389, 390; 381, 382, 383, 384, 385, 386; 377, 378, 379, 380; 373, 374, 375, 376; 369, 370, 371, 372; 365, 366, 367, 368/2018 - DNPM/MG, Vale S A filial: Vale Paraopeba
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°895/2018-Fiscalização/Superintendência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1690/2018-Fiscalização/ ANM/MG- No prazo de 60 dias
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2018, p. 121