Processo minerário

802.185/1971

36 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2012 e 27/07/2026.

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03/08/2012 Seção 1

Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2013 Seção 1

N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG — página do DOU de 02/08/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/05/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/05/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/10/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 16/10/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015
- Concessão de Lavra
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25/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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27/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/04/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 529, DE 11 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2021 Seção 1

Alvará N°577/2020 — página do DOU de 15/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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06/06/2022 Seção 1

Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 06/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/09/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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09/11/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.624, DE 25 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 26/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 15/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
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12/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/08/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2025 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 12/12/2025

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19/12/2025 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 27/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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