Processo minerário

830.371/1991

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1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM CALIFÓRNIA - OF. N°5395/2025/SEFBM-L/ANM

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem Califórnia - AI N° 7825/2021 (PAS 48054.934483/2021-81)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem Califórnia - AI n°.7825/2021 (PAS 48054.934483/2021-81)

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5. 23/08/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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6. 23/05/2024 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

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7. 23/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 09/05/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 177

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12. 03/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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13. 31/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 551

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14. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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15. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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16. 22/07/2019 Seção 1

    Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

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17. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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18. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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19. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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20. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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21. 08/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 121

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22. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 17/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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27. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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29. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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