Processo minerário

830.371/1991

27 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/12/2011 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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19/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/03/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 26/03/2014

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27/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/07/2015 Seção 1

Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/02/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 03/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2022 Seção 1

Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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01/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
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01/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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