Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Processos citados
Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 810.020/2010 - GRAVITAL PEDRAS LTDA Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196