Processo minerário

896.096/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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4. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/10/2023

   • Portaria de Lavra

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8. 17/12/2024 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 17/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/02/2026 — Seção 1

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10. 18/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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