Processo minerário

896.096/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2026Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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4. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196

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5. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°31959/2023/CARSFI/ANM

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6. 06/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 22/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 80

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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11. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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