Processo minerário

810.020/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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2. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/02/2026 — Seção 1

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4. 18/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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