Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.020/2010 - GRAVITAL PEDRAS LTDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
810.020/2010 - GRAVITAL PEDRAS LTDA
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196