Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 62
6 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
Código ANM 2244
- 811.005/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.000/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 810.997/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 810.996/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 810.995/2009
FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.289/2025
MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 11444/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 11444/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 62