Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.289/2025 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 11444/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 62