Processo minerário
810.995/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2010 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312
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Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422
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Página 96 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 37 do DOU de 08/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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