Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 10/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.077/2024-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha". Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 896.016/2022-JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025 Torna sem efeito exigência(199) 896.016/2022-JOSE GOMES FILHO-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 59