Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 59
2 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 896.077/2024
JRF MINERADORA E AREAL LTDA
ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha".
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos
Código ANM 103
- 896.016/2022
JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
- 896.016/2022
JOSE GOMES FILHO
OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.077/2024-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha".
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
896.016/2022-JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025
Torna sem efeito exigência(199)
896.016/2022-JOSE GOMES FILHO-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 59