Processo minerário
896.077/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2024 e 03/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha".
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- Seção 1
Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°5.663/2024
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- Seção 1
Alvará nº 5.663, de 1º de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 13406217)
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