Processo minerário

896.077/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2024 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.647, DE 29 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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