Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 64/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.265/2025 - KINGS TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 1337/2026 - Destacado do Processo 850.797/2024 - ALVARÁ Nº 1292/2025 - Vencimento em 13/02/2028 850.641/2025 - CLAUTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 1338/2026 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61