Processo minerário

850.797/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leia-se: "[...] numa área de 49,84ha RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1292/2025 - Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54

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5. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1292/2025

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