Processo minerário

850.936/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2939/2023 - Cessionario:48059.850641/2025-25-CLAUTON DE MRLO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.084.231-**

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4. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026

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5. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/2019- "Onde se lê:''... numa área de 1305,25ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1208,34ha ...

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6. 02/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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9. 23/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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10. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 47

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11. 21/09/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165

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12. 02/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

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13. 06/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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14. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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15. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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16. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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