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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 65/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
61

Seu processo

  • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

    Código ANM 327 Despacho Relação nº 65/2026

    850.936/2018 RICARDO MORAIS E SILVA

    ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha

2 processos · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 850.936/2018

    RICARDO MORAIS E SILVA

    ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha

  • 850.797/2024

    CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI

    ALVARÁ N° 1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leia-se: "[...] numa área de 49,84ha RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

Despacho

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha

850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leia-se: "[...] numa área de 49,84ha

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61

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