Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 78/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para 831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°10445/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58